Após a comoção gerada pela morte do jovem Rafael Borges do Amaral, aos 26 anos, motivado por vício em casas de apostas online, o Ministério Público Federal (MPF) em Minas Gerais instaurou investigação criminal para apurar a suposta prática de instigação ao suicídio por parte de plataformas de bets.
A história veio à tona após reportagem da Agência Pública com a professora de Uberlândia (MG) Vânia de Souza Borges, mãe de Rafael, cuja carta a parlamentares relatando a tragédia familiar acabou arquivada junto ao relatório da CPI das Bets do Senado em 2024. A reportagem faz parte do especial Jogo Perigoso: O Brasil das Bets.
O Procedimento Investigatório Criminal nº 1.22.003.000866/2025-34 tramita no 2º Ofício da Procuradoria da República no Município (PRM) de Uberlândia e exemplifica a atuação de oito empresas de bets, incluindo a plataforma divulgada pela influenciadora Virgínia Fonseca e pelo jogador Neymar.
O PIC teve como base a Notícia de Fato realizada pela promotoria do consumidor do Ministério Público do estado de Minas Gerais, procurada pela professora ainda em 2024. Na ocasião, a denúncia foi arquivada, tanto pela pasta do consumidor, quanto pela da saúde e pela Polícia Civil de Minas Gerais.
De acordo com o promotor do MPMG, Daniel Marotta Martinez, à época o procedimento teria sido arquivado por razão “meramente formal” motivado pela “falta de atribuição para apuração dos fatos, porquanto se trata de fato lesivo ao consumidor com abrangência nacional, e não meramente local”, mas que seu conteúdo havia sido remetido à Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor (Senacon) e ao MPF. Um novo pedido de esclarecimentos sobre a condução do processo foi feito às instituições na última terça-feira (14).
