Nem sorte, nem Deus: super-ricos se forjaram à custa de regalias

Quer receber os textos desta coluna em primeira mão no seu e-mail? Assine a newsletter Xeque na Democracia, enviada toda segunda-feira, 12h. Para receber as próximas edições, inscreva-se aqui.

“Nunca foi sorte, sempre foi Deus” é a frase que ilustra boleias de caminhões pelo Brasil afora. Poderia ser, também, o slogan do Grupo Mateus, a maior rede de supermercados do Nordeste e terceira do país, fundada por Ilson Mateus, que figura na última reportagem sobre Super-ricos que publicamos hoje. 

Mas a reportagem, feita por Flávia Regina Melo, com colaboração de Alice Pires e Yan Ribeiro, mostra como a fortuna do “seu” Ilson pouco tem a ver com o dedo de Deus. O crescimento do grupo se deve, em boa parte, às benesses fiscais concedidas, primeiro, pelo Estado do Maranhão, e depois por outros governos vizinhos – descontos fiscais generosos, na casa das centenas de milhões de reais, quase arrancados a fórceps pelas negociações duras da empresa varejista. No meio do caminho, o grupo chegou a ser acusado pelo MP maranhense por participar de um esquema que “apagava” impostos devidos ao Estado durante o governo de Roseana Sarney, no escândalo conhecido como “Máfia da Sefaz”. No ano de 2020, Ilson Mateus entrou para a lista da Forbes de bilionários brasileiros, com fortuna estimada em R$20 bilhões.  

A generosidade do Estado brasileiro com homens ricos é a marca que perpassa a trajetória das empresas de todos os super-ricos retratados na série. 

Vejamos os “Rockfellers de Segipe”, os Franco, uma das famílias mais poderosas do Estado, cuja fortuna vem desde os tempos da escravidão. Segundo o pesquisador Bruno Vieira, a vastidão das terras da família é a base, mas o combustível da fortuna foram mesmo fomentos criados pelo governo federal a partir de 1930. Primeiro, houve o fomento do Instituto do Açúcar e Álcool (IAA), fundado por Getúlio Vargas em 1933 na esteira da crise de 1929. Depois, em 1975, o grupo foi beneficiado com o Programa Nacional do Álcool, o Proálcool. “O poder dos Franco vem das terras. Uma vez que eles já tinham terras, eles tinham os meios de produção – e conseguiram esses benefícios do Estado por serem empregadores”, diz o pesquisador.

Os fomentos ajudaram a concentrar ainda mais a terra nas mãos de poucos, aponta Vieira, que chegou a flagrar trabalhadores em condições precárias em uma das fazendas da família, conforme mostrou a reportagem de Ana Paula Rocha. 

Outro dos super-ricos que investigamos foi a família Feffer, dona da Suzano, que detém a Aracruz celulose, um empreendimento de plantação de eucalipto que dominou a região de Sapê do Norte, nos municípios de Conceição da Barra e de São Mateus, no Espírito Santo. 

A reportagem feita por Mariah Friedrich revela que depois que a Aracruz se instalou, na década de 1960, as comunidades quilombolas da região foram, aos poucos, sendo sufocadas pelo eucalipto. Antes da ocupação, havia 12 mil famílias quilombolas. Hoje, restam 2 mil. E elas seguem sem uma demarcação definitiva das suas terras, rodeadas por paredões de eucalipto e terra seca, uma prova de que o Estado corre para socorrer uns, enquanto deixa outros esperando à míngua. 

A família Feffer sempre teve laços com o poder, inclusive durante a ditadura militar. Entre 1976 e 1979, o patriarca Max Feffer foi Secretário de Cultura, Ciência e Tecnologia de São Paulo durante o governo biônico – sem eleição popular. Pouco antes, o governo militar havia aprovado um novo Código Florestal que isentou de tributos as plantações para obter papel. O Código equiparava plantações industriais a matas nativas e declarou “florestas naturais ou plantadas” como imunes à tributação. 

Já a repórter Hevilla Wanderley foi atrás da história de como o empresário Mário Araripe se tornou o “senhor dos ventos”, dono da empresa de energia eólica Casa dos Ventos. As enormes turbinas se multiplicaram com incentivos fiscais pelo litoral do Nordeste e a perspectiva de lucro levou ao acosso da empresa aos moradores, segundo pessoas entrevistadas pela reportagem.     

Uma delas é Vânia Aguiar, presidente da associação do Assentamento Queimadas, assentamento agroecológico no município de Remígio, na Paraíba, resultante da luta pela reforma agrária. Ela mesma foi procurada pela Casa dos Ventos, assim como outras 100 famílias do assentamento, mas as famílias negaram, pois as enormes turbinas seriam um risco para o modo de produção e vida da comunidade (estudos apontam prejuízo na saúde por causa das enormes turbinas). A empresa não desistiu, segundo moradores ouvidos, e segue procurando alguns membros da comunidade. 

“Eu disse que não ia dar apoio ao que viria destruir a natureza, viria destruir o bioma, que vem para destruir a nossa caatinga. Então, a nossa área de assentamento foi para produzir, foi para a gente preservar e zelar, não para a gente entregar para projetos que venham fortalecer só as corporações. Precisamos de energia renovável, mas não assim”, diz Vânia.

Mário Araripe é, hoje, o homem mais rico do Nordeste, com fortuna estimada pela Forbes em cerca de R$ 17 bilhões de reais em 2026.  

Muito antes de ser o “senhor dos ventos”, Araripe comandava a empresa Troller, beneficiava com diversos incentivos fiscais, como o Fundo de Desenvolvimento Industrial criado pelo governo do Ceará em 1979 e ampliado ao longo dos anos 1990, que permitia a retenção de até 75% do ICMS. Depois, com a Casa dos Ventos, vieram mais benefícios, com o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (REIDI), que suspende a cobrança de PIC e Cofins para a compra de equipamentos – um desconto que pode chegar a quase 10% dos custos de construção de um parque eólico. 

“Quando o governo dá isenções fiscais ou benefícios para empresas, ele está abrindo mão desse dinheiro que poderia ser usado para a população”, explicou o professor de Economia Brasileira da Universidade Federal da Paraíba, Lucas Milanez. “Na prática, essas isenções funcionam como uma ajuda direta do Estado para tornar os negócios mais lucrativos e financeiramente mais seguros”. 

Entrevistado para a reportagem sobre o grupo Mateus, o deputado estadual Yglésio Moyses (PRTB) levantou uma pergunta simples: até quando faz sentido manter esse tipo de benefício? “Faz sentido manter o mesmo nível de renúncia fiscal para empresas que já operam com alta eficiência, escala e rentabilidade?”, perguntou.

No livro Coisa de Rico, Michel Alcoforado comparou os ricos brasileiros com os americanos em relação à auto-imagem da origem da riqueza. Enquanto os ricos dos EUA sempre se gabam de ter conseguido ficar ricos “graças às benesses da América”, os brasileiros dizem ter “conquistado” a riqueza “apesar” dos empecilhos dados pelo Brasil. 

Mas esta série especial mostra que não é bem assim: as maiores fortunas brasileiras contam com benesses fiscais, privilégios em disputas de terras e mão leve quanto às condições trabalhistas.  

Nunca foi sorte, e tampouco Deus: no Brasil, os super-ricos se forjam evadindo seus deveres e conquistando privilégios. E quem os ajuda é um Estado conivente que prefere alguns, para prejuízo da vasta maioria.